segunda-feira, 31 de março de 2008
sábado, 29 de março de 2008
Onde está a PM? Nas delegacias, registrando infrações penais de menor potencial, o que, não fosse o delegado Beltrame, poderia fazer nas ruas mesmo.
quinta-feira, 27 de março de 2008
domingo, 16 de março de 2008
quinta-feira, 13 de março de 2008
quarta-feira, 12 de março de 2008
OXIGENAR É PRECISO
Da página da APERJ:
"O processo de oxigenação necessita de técnicas de controle e de segurança específicas e rigorosas para que o mesmo se concretize, alcançando pleno êxito na sua execução: enriquecer o ambiente de oxigênio.
As normas técnicas brasileiras, americanas e européias, bem como os procedimentos operacionais e de segurança das grandes empresas produtoras e fornecedoras de oxigênio ditam, entre outras recomendações importantes, que as superfícies em contato com o oxigênio devem estar limpas, polidas e isentas de elementos graxos.
Cabe acrescentar que se estas recomendações não forem seguidas um acidente com fogo e explosões, e de proporções desconhecidas poderá ocorrer.
Adicionar oxigênio ao processo evolutivo institucional, também requer, por comparação, os mesmos cuidados, a fim de não produzir efeitos danosos às instituições, reduzindo-as a um estado pior que o anterior.
É certo que as instituições de segurança pública do nosso país, de uma maneira geral, carecem há muito, da propalada oxigenação.
Entretanto não podemos deixar de considerar alguns fatores importantes rumo ao "choque de gestão" tão fundamental:
1. As polícias precisam ser reestruturadas, em caráter de urgência, à partir do arcabouço vigente.
2. As polícias detém profissionais capacitados em seus quadros, em grande parte com o terceiro grau. No caso específico da perícia, todos possuem graduação e a grande parte possui algum tipo de pós-graduação. Por questões de gestão inadequada, todo este potencial humano não rende para o estado aquilo que poderia estar rendendo.
3. A administração pública, como um todo, ainda recebe um forte cerceamento político nas suas ações administrativas, tornando-se mera peça de manobra dentro de um jogo político, onde o planejamento e a gestão por objetivos não são os seus alicerces.
4. É premente que se crie uma nova mentalidade gerencial nos organismos de segurança. Para isso precisaremos de gestores técnicos ao invés de gestores políticos.
5. A QUESTÃO SALARIAL SEMPRE FOI E SEMPRE SERÁ PRIORITÁRIA A QUALQUER MUDANÇA.
Nós peritos, há muito ansiamos pelo "choque de gestão" que proverá a oxigenação necessária às instituições policiais.
Vamos oxigenar, porém não nos esqueçamos das recomendações técnicas, operacionais e de segurança.
Elcio Costa
Presidente da APERJ".
"O processo de oxigenação necessita de técnicas de controle e de segurança específicas e rigorosas para que o mesmo se concretize, alcançando pleno êxito na sua execução: enriquecer o ambiente de oxigênio.
As normas técnicas brasileiras, americanas e européias, bem como os procedimentos operacionais e de segurança das grandes empresas produtoras e fornecedoras de oxigênio ditam, entre outras recomendações importantes, que as superfícies em contato com o oxigênio devem estar limpas, polidas e isentas de elementos graxos.
Cabe acrescentar que se estas recomendações não forem seguidas um acidente com fogo e explosões, e de proporções desconhecidas poderá ocorrer.
Adicionar oxigênio ao processo evolutivo institucional, também requer, por comparação, os mesmos cuidados, a fim de não produzir efeitos danosos às instituições, reduzindo-as a um estado pior que o anterior.
É certo que as instituições de segurança pública do nosso país, de uma maneira geral, carecem há muito, da propalada oxigenação.
Entretanto não podemos deixar de considerar alguns fatores importantes rumo ao "choque de gestão" tão fundamental:
1. As polícias precisam ser reestruturadas, em caráter de urgência, à partir do arcabouço vigente.
2. As polícias detém profissionais capacitados em seus quadros, em grande parte com o terceiro grau. No caso específico da perícia, todos possuem graduação e a grande parte possui algum tipo de pós-graduação. Por questões de gestão inadequada, todo este potencial humano não rende para o estado aquilo que poderia estar rendendo.
3. A administração pública, como um todo, ainda recebe um forte cerceamento político nas suas ações administrativas, tornando-se mera peça de manobra dentro de um jogo político, onde o planejamento e a gestão por objetivos não são os seus alicerces.
4. É premente que se crie uma nova mentalidade gerencial nos organismos de segurança. Para isso precisaremos de gestores técnicos ao invés de gestores políticos.
5. A QUESTÃO SALARIAL SEMPRE FOI E SEMPRE SERÁ PRIORITÁRIA A QUALQUER MUDANÇA.
Nós peritos, há muito ansiamos pelo "choque de gestão" que proverá a oxigenação necessária às instituições policiais.
Vamos oxigenar, porém não nos esqueçamos das recomendações técnicas, operacionais e de segurança.
Elcio Costa
Presidente da APERJ".
terça-feira, 11 de março de 2008
Será que agora as taxas de elucidação de delitos serão divulgadas? E as infrações de menor potencial ofensivo? Serão discriminadas?
sábado, 8 de março de 2008
Dia internacional da mulher e "lei Maria da Penha".
Afinal de contas, qual benefício concreto foi trazido ao cenário nacional pela aclamada "lei Maria da Penha"?
Ao que dão conta pesquisas, a violência doméstica e familiar contra a mulher não apenas deixou de ser reduzida, como está crescendo.
Será que um dos verdadeiros objetivos da aludida lei foi preservar a "reserva de mercado" de delegados de polícia civil para tratar da matéria, elidindo a possibilidade de atendimento rápido e eficaz às vítimas por policiais militares e agentes públicos outros, via lavratura de termo circunstanciado?
A propósito, quantos dos homicídios praticados contra mulheres desde 07 de agosto de 2006 foram elucidados, por exemplo, no RJ?
Até quando o bem estar da sociedade será refém de interesses classistas?
Ao que dão conta pesquisas, a violência doméstica e familiar contra a mulher não apenas deixou de ser reduzida, como está crescendo.
Será que um dos verdadeiros objetivos da aludida lei foi preservar a "reserva de mercado" de delegados de polícia civil para tratar da matéria, elidindo a possibilidade de atendimento rápido e eficaz às vítimas por policiais militares e agentes públicos outros, via lavratura de termo circunstanciado?
A propósito, quantos dos homicídios praticados contra mulheres desde 07 de agosto de 2006 foram elucidados, por exemplo, no RJ?
Até quando o bem estar da sociedade será refém de interesses classistas?
quinta-feira, 6 de março de 2008
quarta-feira, 5 de março de 2008
segunda-feira, 3 de março de 2008
TRANSPARÊNCIA
"Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2008
Exmo. Sr. Sérgio Cabral Filho, Governador do Estado do Rio de Janeiro.
Exmo. Sr. José Mariano Beltrame, Secretário de Estado de Segurança Pública.
Nós, pesquisadores da violência urbana, da segurança pública e da justiça criminal no Estado do Rio de Janeiro, manifestamos nossa preocupação com o futuro da organização e divulgação dos dados oficiais sobre criminalidade, após as mudanças anunciadas no Instituto de Segurança Pública.
1. Durante décadas, houve descaso e incompetência na produção das estatísticas criminais, quando não manipulação intencional dos dados visando ocultar problemas de gestão e arbitrariedades cometidas nessa área de governo. A partir de 1999, o Rio de Janeiro tornou-se o primeiro estado da federação a coletar seus dados com rigor e a divulgá-los sistematicamente, inaugurando uma tradição de transparência na gestão governamental que hoje é seguida por outros estados. Ainda que com dificuldades, o Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão ligado à Secretaria de Segurança, vem assegurando essa exigência, rompendo com anos de atraso, ignorância e má-fé na gestão estatística nessa área.
2. Contudo, ao longo de 2007, a divulgação das estatísticas passou a apresentar descontinuidades preocupantes. Dados sobre crimes ocorridos em novembro e dezembro do ano passado, encontram-se incompletos, não tendo sido divulgadas as ocorrências registradas nas delegacias convencionais. Os dados de janeiro de 2008 não foram divulgados, nem mesmo aqueles registrados nas delegacias legais, informatizadas e ligadas em rede.
3. Estes fatos, combinados com a demissão da antropóloga e pesquisadora que coordenou a equipe do ISP nos últimos quatro anos, justificam preocupação acerca do futuro da gestão da segurança pública no Rio de Janeiro. Além de estar em jogo a tradição de coletar, reunir e divulgar dados que são do interesse público e cujo acesso é condição indispensável ao exercício da democracia representativa, também nos preocupa o destino de projetos em curso no Instituto, entre eles a Pesquisa de Vitimização, os Conselhos Comunitários, os Manuais de Procedimento Policial e a gestão das estatísticas criminais.
4. Não defendemos a permanência de uma pessoa no lugar de outra na direção do ISP. Queremos assegurar uma inescapável prática de transparência característica de governos democráticos, conseguida após anos de luta da comunidade científica, de setores da sociedade civil e da mídia, e que até aqui era um exemplo reconhecido no país. Não podemos deixá-la interromper em nome de programas de ação menos preocupados com esta orientação.
5. Por esta razão, demandamos do governo do estado uma manifestação formal e pública acerca de seu compromisso com
a) manutenção e aperfeiçoamento dos procedimentos de coleta e divulgação sistemática aos dados criminais; e
b) a continuidade dos projetos ora em curso.
Um convite aos pesquisadores da área no Estado do Rio de Janeiro para uma reunião com a nova direção do Instituto de Segurança Pública, visando assegurar a continuidade dos projetos, seria também um sinal positivo do Governo do Estado de que não pretende descontinuar os projetos em andamento e a transparência na gestão das estatísticas criminais.
Cordialmente,
(em ordem alfabética)
Ângela M. Moreira Leite - Necvu-UFRJ
Barbara Soares - CESeC-UCAM
Cesar Honorato - UERJ
David Morais - DataBrasil- Pesquisa e Informação - UCAM
Domício Proença Jr. - Coppe-UFRJ
Edinilsa Ramos - Claves-FiOCRUZ
Gilberto Velho - PPGAS- Museu Nacional - UFRJ
Gláucio A. D. Soares - IUPERJ-UCAM
Haydée Caruso (UFF)
Jacqueline Muniz (IBCC)
João Trajano Sento Sé - Lpp-UERJ
Julita Lemgruber - CESeC-UCAM
Lênin Pires - Nufep-UFF
Leonarda Musumeci - IE-UFRJ e CESeC-UCAM
Luciane Patrício (UCAM)
Luis Antônio Machado da Silva - IUPERJ e Necvu-UFRJ
Luiz Eduardo Soares - IBMEC
Marcos Luiz Bretas - Necvu-UFRJ
Maria Cecília de Souza Minayo - Claves-FIOCRUZ
Michel Misse - Necvu-UFRJ
Miriam Guindani - ESS-UFRJ
Patricia Rivero - IPEA
Paula Poncioni - ESS-UFRJ
Roberta de Oliveira Guimarães (IE-UFRJ e Rio Como Vamos)
Roberto Kant de Lima - Nufep-UFF
Rubem César Fernandes - VivaRio
Rute Imanishi Rodríguez (IPEA)
Silvia Ramos - CESeC-UCAM
Yolanda Catão - Pesquisadora na área de justiça e segurança pública".
Exmo. Sr. Sérgio Cabral Filho, Governador do Estado do Rio de Janeiro.
Exmo. Sr. José Mariano Beltrame, Secretário de Estado de Segurança Pública.
Nós, pesquisadores da violência urbana, da segurança pública e da justiça criminal no Estado do Rio de Janeiro, manifestamos nossa preocupação com o futuro da organização e divulgação dos dados oficiais sobre criminalidade, após as mudanças anunciadas no Instituto de Segurança Pública.
1. Durante décadas, houve descaso e incompetência na produção das estatísticas criminais, quando não manipulação intencional dos dados visando ocultar problemas de gestão e arbitrariedades cometidas nessa área de governo. A partir de 1999, o Rio de Janeiro tornou-se o primeiro estado da federação a coletar seus dados com rigor e a divulgá-los sistematicamente, inaugurando uma tradição de transparência na gestão governamental que hoje é seguida por outros estados. Ainda que com dificuldades, o Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão ligado à Secretaria de Segurança, vem assegurando essa exigência, rompendo com anos de atraso, ignorância e má-fé na gestão estatística nessa área.
2. Contudo, ao longo de 2007, a divulgação das estatísticas passou a apresentar descontinuidades preocupantes. Dados sobre crimes ocorridos em novembro e dezembro do ano passado, encontram-se incompletos, não tendo sido divulgadas as ocorrências registradas nas delegacias convencionais. Os dados de janeiro de 2008 não foram divulgados, nem mesmo aqueles registrados nas delegacias legais, informatizadas e ligadas em rede.
3. Estes fatos, combinados com a demissão da antropóloga e pesquisadora que coordenou a equipe do ISP nos últimos quatro anos, justificam preocupação acerca do futuro da gestão da segurança pública no Rio de Janeiro. Além de estar em jogo a tradição de coletar, reunir e divulgar dados que são do interesse público e cujo acesso é condição indispensável ao exercício da democracia representativa, também nos preocupa o destino de projetos em curso no Instituto, entre eles a Pesquisa de Vitimização, os Conselhos Comunitários, os Manuais de Procedimento Policial e a gestão das estatísticas criminais.
4. Não defendemos a permanência de uma pessoa no lugar de outra na direção do ISP. Queremos assegurar uma inescapável prática de transparência característica de governos democráticos, conseguida após anos de luta da comunidade científica, de setores da sociedade civil e da mídia, e que até aqui era um exemplo reconhecido no país. Não podemos deixá-la interromper em nome de programas de ação menos preocupados com esta orientação.
5. Por esta razão, demandamos do governo do estado uma manifestação formal e pública acerca de seu compromisso com
a) manutenção e aperfeiçoamento dos procedimentos de coleta e divulgação sistemática aos dados criminais; e
b) a continuidade dos projetos ora em curso.
Um convite aos pesquisadores da área no Estado do Rio de Janeiro para uma reunião com a nova direção do Instituto de Segurança Pública, visando assegurar a continuidade dos projetos, seria também um sinal positivo do Governo do Estado de que não pretende descontinuar os projetos em andamento e a transparência na gestão das estatísticas criminais.
Cordialmente,
(em ordem alfabética)
Ângela M. Moreira Leite - Necvu-UFRJ
Barbara Soares - CESeC-UCAM
Cesar Honorato - UERJ
David Morais - DataBrasil- Pesquisa e Informação - UCAM
Domício Proença Jr. - Coppe-UFRJ
Edinilsa Ramos - Claves-FiOCRUZ
Gilberto Velho - PPGAS- Museu Nacional - UFRJ
Gláucio A. D. Soares - IUPERJ-UCAM
Haydée Caruso (UFF)
Jacqueline Muniz (IBCC)
João Trajano Sento Sé - Lpp-UERJ
Julita Lemgruber - CESeC-UCAM
Lênin Pires - Nufep-UFF
Leonarda Musumeci - IE-UFRJ e CESeC-UCAM
Luciane Patrício (UCAM)
Luis Antônio Machado da Silva - IUPERJ e Necvu-UFRJ
Luiz Eduardo Soares - IBMEC
Marcos Luiz Bretas - Necvu-UFRJ
Maria Cecília de Souza Minayo - Claves-FIOCRUZ
Michel Misse - Necvu-UFRJ
Miriam Guindani - ESS-UFRJ
Patricia Rivero - IPEA
Paula Poncioni - ESS-UFRJ
Roberta de Oliveira Guimarães (IE-UFRJ e Rio Como Vamos)
Roberto Kant de Lima - Nufep-UFF
Rubem César Fernandes - VivaRio
Rute Imanishi Rodríguez (IPEA)
Silvia Ramos - CESeC-UCAM
Yolanda Catão - Pesquisadora na área de justiça e segurança pública".
domingo, 2 de março de 2008
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